Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade

Idosa com mais de 60 anos tem prioridade no julgamento de seus feitos

STJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

Naves inaugura, hoje, Central de Informações sobre crimes de Lavagem de Dinheiro no CJF

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004

Ação cautelar. Liminar. Cadastro de inadimplentes. Contraditório. Inobservância. Liminar deferida.

Carta rogatória. Agravo regimental. Julgamento plenário suspenso devido a pedido de vista. Advento da Emenda Constitucional 45, de 08.12.04

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Líderes da oposição pedem que PGR investigue Lula, Dilma e ministros por obstrução da Justiça

Parlamentares têm como base grampos de conversas telefônicas autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro, que vieram à tona na semana passada.

Retirado efeito suspensivo de recurso que paralisou licitação do Rodoanel

De acordo com a decisão do STJ, a construção da Rodoanel é fundamental para melhorar a situação do trânsito em São Paulo